RELAÇÕES DE CONSUMO
A complexa legislação consumerista brasileira cria enormes desafios para o setor de varejo e consumo, principalmente para as redes que estão presentes em todo o país. O alto volume de transações, margens apertadas, concorrência acirrada e um emaranhado de legislações estaduais aumentam a chance de erros e de prejuízos.
Nossa atuação
Temos atuação preventiva, consultiva e litigiosa nos conflitos entre fornecedores, consumidores e órgãos de fiscalização e defesa do consumidor, envolvendo responsabilidade do produto ou do serviço.
Estamos cientes também dos riscos que a indústria de varejo e consumo enfrenta em um mundo totalmente conectado, com forte exposição de marcas na Internet e nas redes sociais. Nossa experiência em gestão de crises, direito antitruste e direito do consumidor pode ajudar as empresas a encontrar uma estratégia de sucesso nesse cenário novo e desafiador.
Com respostas rápidas e objetivas às consultas dos nossos clientes, atuamos como aliados proativos para mantê-los sempre seguros e atualizados em relação às nuances consumeristas.
O avanço da legislação de proteção e defesa do consumidor no Brasil criou um sentimento de “potência” no consumidor. A Defesa do Consumidor é um dever do Estado, realizado pelos Órgãos e Departamentos de Defesa do Consumidor, nos âmbitos Municipais, Estaduais e também Federal.
Expertise
Mensuramos o impacto dos Direitos do Consumidor sobre a atividade empresarial, adequando os procedimentos de oferta, contratação, comercialização de produtos e serviços, assim como o “pós-venda”, aos preceitos legais. Também acompanhamos o processo de criação legislativa e adequação de procedimentos a novos normativos relacionados à área de atuação da empresa no mercado de consumo.
Alguns serviços
Realizamos Orientação Preventiva, Consultoria em Relações com Órgãos de Defesa do Consumidor, acompanhamento de contencioso de demandas Judiciais e Administrativas, contando com a experiência de quem conhece o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor na prática.
- Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo;
- Agilidade, conhecimento técnico e estratégia para conduzir os litígios da maneira mais eficaz para o cliente;
- Consultoria para prevenção de danos ao consumidor
- Planejamento Jurídico em Ações de Mídias
- Respostas aos órgãos de proteção ao consumo;
- Atuação na esfera litigiosa em ajuizamento de ações, elaboração de defesas, recursos, acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamação e pedido de indenização de consumidores;
- Orientação e elaboração de pareceres em questões específicas relativas aos órgãos encarregados de proteção ao Consumidor (PROCONs), Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça comum;
Etapas de Trabalho
1. Planejamento do caso
Compreensão dos fatos e alinhamentos das estratégias jurídicas a serem empreendidas na situação do cliente.
2. Avaliação a Situação e do Risco
Etapa onde expomos ao cliente o caso concreto e os riscos derivados de eventuais diligências e demandas.
3. Solução Alternativa para Resolução do Conflito
Sempre que o caso permitir e a situação concreta comportar, proporemos os métodos alternativos para solução de conflito, orientados pelo advogado responsável pelo atendimento.
4. Distribuição ou Defesa Judicial
Não havendo alternativa autocompositiva ou não sendo possível, será proposta demanda judicial ou realizado defesa ao cliente.
Dúvidas frequentes
Não cobramos por atendimentos online, uma vez que apenas escutamos a demanda de nossos clientes e não propomos nenhuma solução, sendo estas esclarecidas após contratação ou consulta jurídica.
Muitos casos são resolvidos na seara administrativa. Ademais, é possível requerer assistência judiciária gratuita, quando da possibilidade e condições do cliente.
Inicialmente é realizado uma triagem de seu caso, após isso um de nossos advogados especialistas fará atendimento ao seu caso.
São vários fatores que impactam nesta resposta, a começar pelo tipo da demanda, além disso, o Estado da Federação e a Comarca onde tramitará o processo é crucial para avaliar o tempo médio, em nossas consultas apresentamos estimativas de andamento do processo e sua finalização.
Nós como advogados não podemos prometer resultado, mas sim, prometer que empreenderemos os melhores esforços e técnica para êxito de sua demanda no menor tempo possível.
